Processo 183516/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/03/2013 14:53
Autuado em 27/03/2013 14:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4122/2014 da Primeira Câmara, de 16/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão   4122/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2014 Acórdão   4122/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor do ato NEHEMIAS CARNEIRO
Servidor ANTONIO DE ANDRADE (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 12:34 AR do oficio OPD - 633/14 - DEX
31/03/2014 20:45 do Protocolo 275481/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1632/2014
16/07/2014 922 Acórdão nº 4122/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 522/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7135/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2014 10:37 DP  
19/08/2014 10:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1632/2014 -
15/08/2014 11:48 SMPjTC Despacho nº 206/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal compulsória. Pelo encerramento.
15/08/2014 08:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1580/2014 -
13/08/2014 16:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2930/2014 -
11/08/2014 09:40 DEX Informação nº 5437/2014 -
11/08/2014 09:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 633/2014 -
08/07/2014 14:38 S1C Acórdão nº 4122/2014 -
08/07/2014 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1846/2014 -
04/06/2014 10:54 GAIZL  
06/05/2014 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1875/2014 -
06/05/2014 13:42 SMPjTC Parecer nº 7817/2014 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Município de Telêmaco Borba. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Cumpridas as diligências. Legalidade e Registro.
01/04/2014 10:21 DICAP Parecer nº 5506/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA ATENDIDA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAR.
17/03/2014 07:47 DP  
13/03/2014 09:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 522/2014 -
10/03/2014 10:28 SMPjTC Requerimento nº 37/2014 - diligência Aposentadoria compulsória. Observância das normas pertinentes. Diligência externa para retificação do Decreto.
07/03/2014 12:14 DP Informação nº 3539/2014 -
02/04/2013 10:21 DICAP Informação nº 6395/2013 -
02/04/2013 10:21 DICAP Parecer nº 2821/2014 - EMENTA: DILIGENCIA à ORIGEM. LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS.. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO MP
27/03/2013 19:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7135/2013 -

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