Data de Envio | Setor | Ato |
19/08/2014 10:37
| DP | |
19/08/2014 10:18
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1632/2014 - |
15/08/2014 11:48
| SMPjTC | Despacho nº 206/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal compulsória. Pelo encerramento. |
15/08/2014 08:13
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1580/2014 - |
13/08/2014 16:36
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2930/2014 - |
11/08/2014 09:40
| DEX | Informação nº 5437/2014 - |
11/08/2014 09:40
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 633/2014 - |
08/07/2014 14:38
| S1C | Acórdão nº 4122/2014 - |
08/07/2014 14:38
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1846/2014 - |
04/06/2014 10:54
| GAIZL | |
06/05/2014 13:42
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1875/2014 - |
06/05/2014 13:42
| SMPjTC | Parecer nº 7817/2014 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Município de Telêmaco Borba. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Cumpridas as diligências. Legalidade e Registro. |
01/04/2014 10:21
| DICAP | Parecer nº 5506/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E
REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS
CONSTITUCIONAIS.
DILIGÊNCIA ATENDIDA.
AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO E APÓS AO RELATOR
PARA DELIBERAR.
|
17/03/2014 07:47
| DP | |
13/03/2014 09:46
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 522/2014 - |
10/03/2014 10:28
| SMPjTC | Requerimento nº 37/2014 - diligência Aposentadoria compulsória. Observância das normas pertinentes. Diligência externa para retificação do Decreto. |
07/03/2014 12:14
| DP | Informação nº 3539/2014 - |
02/04/2013 10:21
| DICAP | Informação nº 6395/2013 - |
02/04/2013 10:21
| DICAP | Parecer nº 2821/2014 - EMENTA: DILIGENCIA à ORIGEM. LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS.. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO MP |
27/03/2013 19:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7135/2013 - |